A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Presidente da Câmara vai a evento dos Correios no domingo
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Além dos governadores, foram convidados líderes municipais e representantes dos demais Poderes (Judiciário e Legislativo.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio de Karnak.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Gessivaldo Isaías apresentou projeto na Assembleia Legislativa com programa estadual
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento