Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Atualmente, o salário pago à governadora Regina Sousa (PT) é de R$17.985,00; deputados estaduais recebem R$ 25.322,25.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.