Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos