A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH.
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.
Programa Exibido 22 01 18
O recurso já foi adotado pela Fifa Mundial
Ronaldo Nogueira quer se dedicar à campanha para deputado federal
Francis Lopes tem projetos e requerimentos aprovados antes do recesso Legislativo
Parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB).
Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18)
Texto segue para a sanção do presidente
Deputado Silas Freire apoiou o projeto
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Silas Freire comemora o resultado obtido na Câmara.
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar morte
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
As instituições de ensino vão estabelecer as normas.
Os Projetos foram aprovados em primeira e segunda votações
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
PL que institui a semana é de autoria do deputado Zé Santana
Deputado Silas Freire lamenta mudanças na proposta.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Os recursos seriam utilizados para o incremento de efetivo
Encontro aconteceu em João Pessoa