Em sua declaração de voto, vereador Joaquim do Arroz, que é autor da proposta, fez críticas à falta de incentivo da FCMC ao festejo
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Atriz apoia sua personagem e expressa indignação sobre os debates em curso sobre escolhas que afetam o corpo feminino
O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.
O ex-ministro da Saúde na gestão Dilma Rousseff classificou a proposta como 'idiota' e que 'não vai para canto nenhum'.
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Parlamentar piauiense propõe medalha do Mérito Legislativo ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da Space X
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
Pastor foi ao Congresso para defender PL antiaborto depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio
O Atlas mostra de maneira espantosa que as principais práticas de violência ocorrem dentro de casa, atingindo de maneira crescente mulheres, tendo meninas de 10 a 14 anos
De acordo com a defesa, a esteticista teria feito diversas perguntas sobre as condições médicas e o uso de medicamentos por parte de Henrique
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília