O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Caso aprovado pelos deputados paulistas, o reajuste representará aumento de 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda.
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Vereador destaca importância de discutir diretrizes orçamentárias entre os colegas
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Reunião do grupo aconteceu na noite de quarta-feira (26) e discutiu estratégias
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News