O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária destaca que essa é uma oportunidade de explicar para a população sobre as atribuições da secretaria
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.