A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Projeto de lei do deputado estadual João Mádison tramita na Assembleia Legislativa
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais
Projeto do deputado estadual Severo Eulálio tramita na Assembleia Legislativa
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade