- O Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí para contratar R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
- Os recursos serão destinados à ampliação da infraestrutura de saneamento em áreas rurais, beneficiando cerca de 3.519 famílias.
- O governador Rafael Fonteles afirma que o Estado reúne as condições financeiras necessárias para assumir a operação de crédito.
- A iniciativa visa melhorar o acesso a serviços essenciais e contribuir para preservação ambiental e saúde pública.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que solicita autorização para contratar uma operação de crédito de até R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Saneamento para Todos. A proposta foi lida durante o pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (8).
Conforme a mensagem enviada pelo Executivo, os recursos serão destinados à ampliação da infraestrutura de saneamento em áreas rurais, beneficiando cerca de 3.519 famílias. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a serviços essenciais, além de contribuir para melhorias nas condições de saúde pública e na preservação ambiental.
Na justificativa do projeto, o governador Rafael Fonteles afirma que o Estado reúne as condições financeiras necessárias para assumir a operação de crédito.
“O Estado do Piauí possui sólida capacidade de pagamento, possuindo rating B e atendendo aos requisitos de excelência fiscal exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a concessão de garantia da União. Essa robustez financeira permite a assunção da operação de forma responsável”, destacou Rafael Fonteles.