A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A estrutura de acessibilidade deve constituída, inicialmente, pela disponibilização de vagas de estacionamento para os deficientes em local mais próximo possível da área de implantação do programa
Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras