Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
O processo eleitoral deste ano foi notavelmente marcado pelo trágico assassinato de Fernando Villavicencio, um dos postulantes à presidência
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos