Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O governador Tarcísio de Freitas chamou Jair Bolsonaro de "grande amigo" e alegou que a divergência era natural
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
Na última segunda-feira (03), foi a vez da suplente de vereadora e ativista de causas sociais, professora Fabíola Lemos, oficializar sua adesão.