Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
O comentário proferido no Plenário gerou repúdio e indignação entre parlamentares municipais
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).