As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Prefeito de Navegantes (SC) que proíbe "pulseiras do sexo" nas escolas
Numero de radios comunitarias pode explodir
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Piauí listado em auditoria por mau uso de dinheiro destinado à saúde
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
governador acrescenta que “com essa visão, a Sefaz-PI (Secretaria Estadual da Fazenda) busca criar o equilíbrio dos mercados,
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento