O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Especialistas e senadores dizem que retorno às aulas presenciais deve ser o mais rápido possível
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Agronegócio domina com 85%, mas Piauí passa a exportar diamantes, quartzitos e quercetina
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas