Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
O encontro irá acontecer na próxima quinta-feira, 02 de setembro, e atende a pedido dos líderes estaduais.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A doença foi diagnosticada em estágio inicial, e senador precisará de um período de adaptação à medicação, segundo sua assessoria