A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".