O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.