Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
Pelo projeto, estabelecimentos devem oferecer cursos de orientação para seus funcionários
Partido reuniu as mulheres nesta sexta-feira, 10, em Teresina.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Durante a homenagem às mulheres o município encaminhou, através da Prefeita Ivanária Sampaio, dois projetos que serão destinados ao Legislativo Municipal
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Crime aconteceu na Bahia, quando Lia Raquel Soares Regis teria chamado um ambulante de "macaco" durante o carnaval de Salvador
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022