Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Previsão de déficit se dá em razão do fim do limite para o pagamento de precatórios.
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.