O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dia
O prefeito João Luiz juntamente com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil, Miro Silva, lançam editais da Lei Paulo Gustavo
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"