O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (29). Ela agora passará por sabatina no Senado Federal e, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da advocacia.
Daniela encabeçou uma lista sêxtupla que também era composta pelos advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand , Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.Ela é a única representante do Distrito Federal entre os muitos indicados para vagas abertas no STJ.
Logo após a indicação, que já era dada como certa, a primeira-dama Janja comentou, em seu perfil no Twitter, a indicação da advogada. "Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!", escreveu.
Quem é Daniela Teixeira, indicada por Lula para vaga no STJ?
Daniela Teixeira é natural de Brasília/DF e tem 51 anos, dos quais 27 foram dedicados à advocacia. Formada pela Universidade de Brasília - UnB em 1996, possui pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1998) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (2020).
Foi conselheira Federal da OAB, pelo Distrito Federal, nas gestões 2010/12 e 2019/21. Ainda na Ordem, foi diretora secretária-geral da OAB/DF de 2013/15 e vice-presidente de 2016/18. Também integrou comissões de juristas da Câmara dos Deputados, participou da elaboração do anteprojeto da nova lei de improbidade, da nova lei do Estado Democrático de Direito e da nova lei de lavagem de dinheiro.
A advogada é autora da lei 13.363/16, que concede direitos às advogadas grávidas, adotantes e lactantes, como suspensão de prazos e preferência em audiências. A lei foi denominada com o nome de sua filha: Lei Julia Matos, cuja história foi a inspiração para o projeto de lei. Em 2019, Daniela Teixeira foi indicada pelo STF, por unanimidade, para compor o TSE na categoria jurista.