O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.