A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Ashley Judd tem sido voz ativa em na luta contra a cultura do estupro nos Estados Unidos
A ideia é ampliar o debate sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar.
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
O suspeito marcou a rede social dele no corpo da vítima de 22 anos
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
A médica piauiense deve ocupar diretoria do SUS
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
Levantamento foi feito pela Secretaria da Mulher da Câmara
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta