Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.