A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Criada em 1993, ainda chamada de Orquestra de Câmara, a entidade teve como primeiro diretor didático-pedagógico o maestro Emmanuel Coelho Maciel
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos