A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O projeto seguirá para sanção do governador Wellington Dias (PT).
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”