Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
Governo do Piauí lança nova carteira de identidade funcional (física e digital) para servidores públicos estaduais, começando pelas forças de segurança
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Nova Russas, administrada por Giordanna Mano, lidera repasses de emendas feitos por Júnior Mano, alvo da PF por suspeita de desvio de recursos
Nova Russas, cidade da esposa do deputado Júnior Mano, foi a que mais recebeu recursos de emendas parlamentares. Entenda o caso e a investigação da PF.
Em reportagem especial, o MeioNews mostra o caso de jovens que sofreram com o AVC. O diagnóstico rápido é essencial para evitar sequelas e preservar a vida.
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
Fábio Novo ganha adesão de Jetan Pinheiro em sua campanha para a presidência estadual do PT
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
A iniciativa do Projeto é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, especialistas, entidades e defensores dos direitos das infâncias e adolescências.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Líder da extrema-direita francesa perde direito de concorrer a cargos públicos por 5 anos após condenação por desvio de verbas da UE
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
O cantor foi visto na premiére de Mufasa: The Lion King em Los Angeles, acompanhado pela esposa, Beyoncé, a filha Blue Ivy, e a sogra, Tina Knowles
A vítima, identificada como Jane Dow, afirmou ter sido estuprada na presença de uma celebridade feminina
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Foi aberto um inquérito para apurar a conduta dos militares. A Polícia Civil investiga o caso.