O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Os projetos aprovados abarcam 22 unidades da federação .
Na manhã desta sexta-feira (18), a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Administração e Planejamento, deu início à sessão de credenciamento
No plenarinho da Assembleia, Solidariedade fez a filiação de Mainha e Silas Freire
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.
Prefeitura de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, iniciará na próxima segunda-feira (14), um projeto de acompanh
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A data do início do certame do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) será anunciada no início de março
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
Segundo o secretário de Infraestrutura, Marcony Alisson, " a obra vai contemplar ruas em vários bairros da cidade, ainda neste semestre, mas o cronograma
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
Terá muita diversão neste fim de semana.A primeira parada do Cultura Itinerante é neste sábado (29), na Praça Edilson Rocha Lima, no bairro Mocambinho
A partir da inauguração, a ZPE está legalmente constituída e se intensifica o processo de atração de empresas.