O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Caso aprovado pelos deputados paulistas, o reajuste representará aumento de 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Caso presidente se torne inelegível, governador de São Paulo seria o preferido dos eleitores da direita, diz pesquisa da Genial/Quaest
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.