Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
Presidente Enzo Samuel confirma que é pré-candidato e fecha parcerias em Brasileira
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
O deputado federal apresentou um importante Projeto de Lei que propõe a inscrição de Niède Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
O principal objetivo é consertar os danos causados pela devastação vegetal. Mesmo em casos de desmatamento autorizado, a reposição florestal é obrigatória
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Transmissões acontecem neste sábado (14) e domingo (15), das 8h às 13h, com conteúdo dinâmico conduzido por professores especialistas
No Piauí, está o projeto de maior volume de investimentos, R$ 6,9 bilhões, o que corresponde a 15% do total.
Relator na Comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que a iniciativa é importante, pois é uma Secretaria específica para trabalhar a relação de emprego e renda.
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
Presidente dos EUA afirmou não saber se continuará tendo bom relacionamento com empresário