O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer