Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Em pouco tempo, os melhores casinos online conquistaram o mercado brasileiro. A atividade passou a ser permitida no país em dezembro de 2017
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Ministra do Esporte comparou treino de atletas de esports ao da cantora Ivete Sangalo e disse que Governo Federal não irá investir neste mercado
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Pelas redes sociais, Kajuru pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base