A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
De acordo com o PL, o valor da bonificação será de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
Para o crescimento é preciso organizar a cidade em suas áreas
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Mudança no valor máximo evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Comemoração marca encerramento do projeto de leitura
Alunos participantes do Projeto Cabide de Leitura são premiados
Projeto Campeões de Leitura
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
No total, serão investidos aproximadamente R$ 3,5 bilhões
Com o livro Olhos Dágua, o debate começa às 16 horas.
O Projeto de Lei já foi encaminhado para a Assembleia.
Educação de Água Branca promove projeto de leitura nas escolas
Câmara dos vereadores aprova cinco projetos de lei para o município
SEMED promove Projeto Dia de Leitura com alunos do município
Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.
Audiência Pública Debateu Projeto de Lei Sobre Assistência Social
A proposta ainda será encaminhada ao Congresso
O recurso já foi adotado pela Fifa Mundial
Governador concedeu entrevista ao jornalista Amadeu Campos