Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
Projeto de Lei vai impor prazos máximos de atendimento no SUS
Autor de projeto de lei que flexibiliza Lei Antifumo de Teresina anuncia que vai parar de fumar
Prefeito Alcântara entrega projeto de Lei ao Padre Valdecir
Projeto de lei beneficia servidores responsáveis por deficientes
Lula vai vetar projeto de lei que muda distribuição dos royalties
Vereador Aurélio Prado cria projeto de lei: Melhor idade com mais saúde
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
Heráclito Fortes apresenta projeto de lei criando defensivo agrícola genérico
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
Comissão realiza debate sobre Projeto Lei do Silêncio
Câmara recebe indicativo de projeto de lei para Prefeitura criar Conselho de Políicas Públicas
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
Apresentado o Projeto Mural de Leitura
Projeto de lei cria definições sobre o Conselho Gestor do Fundo de Habitação
De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.