Se a lei for aprovada, vai oferecer um tratamento mais humano aos piauienses.
Os adesivos deverão ser padronizados no tamanho 40x40 e informar o órgão a que presta serviço.
O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, disse a deputada
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Projeto de lei quer abolir uso de copos descartáveis no âmbito do Município
Segundo o projeto, todas as edificações deverão apresentar a Prefeitura Municipal de Teresina um laudo.
A proposta visa conseguir o apoio da população no combate aos incêndios.
Também foram apresentadas 10 resoluções administrativas e 20 normativas.
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
Aprovado projeto de lei que cria mais vagas para Concurso
“Precisamos investir no combate e prevenção às droga
Projeto de lei da vereadora Ivone Borges do PT
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça
Projeto de Lei barra ficha suja no funcionalismo público em Caxias
Novo projeto de lei pode reforçar a fiscalização em Teresina
Em todo o Estado existem 620.738 veículos, sendo que destes 344.031 estão regulares e 276.707 irregulares.
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
Barras ganhará projeto de galinha caipira e indústria de pasteurização de leite
Luciano Leitoa apresenta projeto para implantação de salas de aulas nos canteiros de obras
Projeto de lei permitindo o uso de agrotóxico genérico será votado nesta quinta-feira
Luciano Leitoa apresenta projeto que irá beneficiar mais de 40 mil empreendimentos no estado
Executivo reapresenta à Câmara, Projeto de Lei reprovado por unanimidade no ano passado