Produtos eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro na agência e teriam sido fabricados por empresa de origem desconhecida
Produtos foram proibidos de venda e uso após fiscalização da agência
Produtos eram comercializados na internet com alegações enganosas
Agência determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição dos produtos. Medidas foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
O ministro também ampliou as restrições relacionadas ao período eleitoral.
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
Portaria estabelece diretrizes para combater o racismo institucional e proíbe revistas abusivas e seletividade racial
Ministro do STF determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro após divulgação de carta do pai.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Decisão proíbe contato com investigados, uso de redes sociais e determina a entrega dos passaportes
Texto foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda decisão do Palácio do Planalto
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos. A proposta busca proteger o bem-estar dos animais.
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado
Foram 12 votos a favor e cinco contrários; entre os favoráveis, vários ligados a partidos de centro-esquerda e esquerda.
Segundo a agência, os produtos das marcas Biocase/Allandiol estavam sendo anunciados e vendidos sem possuir registro ou autorização sanitária.
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
Programa permite uso do FGTS para quitar débitos, limita juros em 1,99% ao mês e proíbe repasses para casas de apostas.