A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
Instituto Butantan disse que "a medida da Anvisa não deve causar alarmismo". Cerca de 12 milhões de doses foram afetadas pela suspensão
Comitê Olímpico Brasileiro dá ao atleta uma compensação de R$ 250 mil para quem ganha ouro.
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Governador tratou sobre o abastecimento de água e perfuração de poços na cidade.
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Os aracnídeos são um dos animais mais procurados pelo tráfico de animais silvestres e sua venda pode movimentar milhões de dólares por ano
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Lei russa proíbe a distribuição de informações que “negam valores familiares e promovem relacionamentos sexuais não tradicionais” para crianças.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
O Conselho alerta que é imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus