Veja como evitar cobranças indevidas e transferências equivocadas no sistema de pagamentos
Boris Johnson anunciou 'revolução industrial verde' para zerar as emissões de carbono do país até 2050
O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Ambientes externos (fora da área de atendimento) de bares, restaurantes e casas de eventos, serão fiscalizados, não sendo permitida a ingestão de bebidas.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Segundo o blog da Riquinha, Fábio Macedo não pode nem ao menos tentar ligar, mandar WhatsApp para sua até então esposa.
O Paquistão figura entre os países nos quais o TikTok mais remove conteúdo que considera violar suas regras
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Em junho, o país baniu 59 aplicativos, a maioria chineses, incluindo TikTok
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
A ex-BBB acusa o ator de tê-la traído mais de 20 vezes
Segundo ele, autoridades do país mostraram preocupação com a segurança nacional por se tratar de uma plataforma chinesa
O presidente norte-americano não antecipou as medidas, mas disse que poderia usar 'poderes econômicos de emergência' ou 'uma ordem executiva'.
O decreto foi publicado ontem pelo prefeito da cidade, Francisco Wagner Pires.
Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
Ainda conforme o documento, quem desobedecer os termos da portaria poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar.
A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da OMS), em decorrência da pandemia do novo coronavíru