A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
A Administração Geral de Alfândegas da China impôs a proibição na segunda-feira, de acordo com o jornal local United Daily News, que disse que os produtos afetados incluem frutos do mar, chá e mel.
o objetivo não é ofender ninguém, e sim declarar um posicionamento diante de questões que têm causado atrito.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
A cantora Anitta proibiu o uso de sua imagem em peças de campanha de candidatos petistas.
A decisão tinha sido tomada de forma temporária em 2020 por conta da pandemia de Covid-19 e, agora, se tornou permanente.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
Está ficando sério o romance de Nadine Gonçalves, de 55 anos, a mãe de Neymar, com o muso fitness Rafa Talaski, de 36 anos
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Governador da região de Luhansk disse que russos têm feito ataques sistemáticos para esgotar os socorristas.
A medida divulgada neste sábado é uma resposta às sanções impostas pelo país europeu por causa da invasão da Ucrânia, inciada em 24 de fevereiro.
Medida vale para lotes produzidos pela Ferreiro na Bélgica
Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais
G7 também devem tomar medidas similares para restringir o comércio com a Rússia.
A agência afirmou que começou recentemente um projeto-piloto para monitorar produtos vendidos irregularmente em plataformas de comércio digital.