Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
Em uma longa resposta, a deputada acusou Francisco Emanuel de se afastar de seus aliados históricos para atender a interesses externos e oportunistas.
A proposta do Marco Legal é estabelecer diretrizes sólidas que promovam o desenvolvimento sustentável, melhorem o ambiente de negócios e reduzam a burocracia enfrentada por empreendedores e investidores.
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça, formado por três mulheres e um homem, decidiu que a presunção de inocência deveria prevalecer
Vítimas dizem que valor está abaixo do que já foi pago em outras decisões judiciais e aguardam resolução para o problema. Caso aconteceu em outubro de 2024, em Taquaritinga, SP
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.
A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.
MP sugeriu que STF rejeite soltura, mas deixe Débora Rodrigues detida em casa até a conclusão do julgamento
Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.
Débora Rodrigues dos Santos reconheceu que feriu o Estado Democrático de Direito
O presidente da República, em viagem ao Japão, comentou a decisão do STF de tornar o líder da direita réu.
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.