O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
Ex-superintendente da Sudene Luiz Gonzaga Paes Landim morre de complicações de Covid-19
Alessandro Oliveira havia substituído Deltan Dallagnol em setembro de 2020 como coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
A Câmara Municipal tomou ciência da morte de Covas pouco antes de o comunicado oficial ser publicado.
O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Os candidatos inscritos podem conferir o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura para a Retomada do Concurso no endereço eletrônico da organizadora.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
O ex-secretário municipal de Educação dr Teresina e ex-candidato PSDB em Teresina fez duras críticas à gestão de Dr.Pessoa
A solenidade foi acompanhada pela família do novo Procurador e pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Lopes Filho
“A atuação da equipe de saúde que atendeu Maradona foi inadequada, deficiente e imprudente", diz documento
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Samuel Mendes estava internado há duas semanas em tratamento contra a Covid-19.
Procurador de Justiça de 29 anos morre de Covid-19, 10 dias após a morte de irmão de 30 anos
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O líder piauiense afirmou que não 'é razoável' perder a chance de recebimento do primeiro lote do imunizante russo
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.