A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
"Somente professores imunizados precisam voltar", foi o que garantiu o secretário Nouga Cardoso.
O PGJ em exercício determinou que a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação sejam cientificadas
O Ministério Público Federal em São Paulo, já tinha alertado o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio
O benefício corresponde à redução de 20% do valor lançado de IPTU anualmente, por um único período de cinco anos, não podendo ser renovado
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
O índice de trabalho escravo no Piauí ainda é bastante elevado e o cenário econômico agravado pela pandemia piora esse quadro
Acordo histórico foi assinado com presidente do INSS em Brasília
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
O gabinete da Procuradoria de Paris abriu investigação para apurar se o ataque foi mesmo terrorismo.
Na solenidade, Cleandro detalhou que o MP Piauí está aberto à sociedade piauiense: "Batam à porta".
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores
Procuradores apontam omissões e falhas do ex-ministro na condução da pandemia
O apoio do Carlos Henrique, se ele desistir, poderá ser decisivo.
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
Após reunião do Fórum dos Governadores, os chefes dos estados querem audiência com os presidentes da Câmara, Senado e o ministro da Saúde
Audiência contou com participação de integrantes da PGM, Strans e sindicatos.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Vereador diz que vai entregar documento para PMT, Câmara Municipal e integrantes da CPI.
Empregados falaram da situação difícil em que se encontram, com atraso de pagamentos.
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2