O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, editou, na segunda-feira (25), o Ato PGJ-PI nº 1.100/2021, que estabelece novo percentual mínimo de membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados em atividade presencial nas sedes do Ministério Público do Estado do Piauí. A partir do dia 3 de novembro, todos os órgãos e unidades da instituição devem funcionar com pelo menos 75% do efetivo, de acordo com escala de rodízio a ser elaborada pelo chefe de cada setor.
Em julho, foi fixada a retomada mínima de 50% do regime presencial. A ampliação do percentual foi definida após análise dos dados referentes à pandemia da Covid-19. “O painel epidemiológico mostra que, no último trimestre, o número de casos novos caiu em mais de 75% no Piauí, e que o número de óbitos teve redução de cerca de 65%. Consideramos, ainda, que o plano de imunização já alcançou os adolescentes, o que significa que as vacinas já foram disponibilizadas a todo o quadro de pessoal. Assim, podemos avançar para um retorno seguro, sempre com observância aos protocolos sanitários”, pontuou o procurador-geral.
O expediente presencial será de segunda a sexta, das 8 às 14h. Seguem em vigor as regras pertinentes ao rodízio e ao atendimento ao público. Os responsáveis pelos órgãos de execução e unidades administrativas devem encaminhar as novas escalas de pessoal à Coordenadoria de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas. O controle de frequência de servidores e estagiários será realizado mediante registro de ponto, nas respectivas estações de trabalho.