A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
A análise busca esclarecer o funcionamento do sistema, que teria registrado cerca de 30 mil ligações ao longo de quatro anos.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
Ryan James Wedding, foragido há 14 meses, é apontado por autoridades dos EUA como chefe de uma das maiores redes de tráfico do Canadá e suspeito de ordenar assassinatos
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
De acordo com a investigação, TH Jóias utilizava o cargo na Alerj para atuar em favor de uma facção criminosa.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
A imersão reúne gestores, procuradores, técnicos municipais e especialistas de todo o país para discutir temas fundamentais da administração pública
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Raúl Rocha Cantú é acusado de ligações com crime organizado, contrabando e tráfico de drogas; investigações miram também a Pemex.
Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva