Decisão desta sexta-feira (11) atende a pedido da PGR e amplia acesso a investigações relacionadas ao Banco Master
Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR afirmou que a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma 'ideia equivocada de transparência'.
Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9).
Treinador do Palmeiras foi punido por chutar um microfone à beira do campo
O encontro faz parte do MBN (Million Business Network), mentoria de alta performance da JD Business Academy
A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
A crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça gerou manifestações da OAB, que pediu afastamento cautelar de autoridades. A OAB do Paraná e Rondônia defendem medidas para garantir a independência da apuração.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Período para recebimento das propostas começa as 8h do dia 8 de setembro e vai até as 21h do dia 14 de setembro
Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.
Entre as irregularidades estavam a falta de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e alojamentos superlotados e sem energia elétrica
Conversas obtidas do celular de Daniel Vorcaro mostram, passo a passo, como Ciro Rocha Soares e Cezinha de Madureira articularam o encontro
O principal ponto de divergência entre Mendonça e Andrei Rodrigues está justamente na natureza do relatório.
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
A mulher, de 36 anos, teria levado o bebê do Wyoming ao Novo México após uma disputa judicial pela guarda e pode ser condenada à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Acidente aconteceu em uma mina artesanal na República Centro-Africana; equipes de resgate ainda procuram desaparecidos