Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
Em entrevista exclusiva, o deputado fala que se arrepende em ter votado em uma Reforma se não vieram as outras logo em seguida
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
O senador disse que o Planto de Trabalho só foi entregue ontem a noite
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Estados estão na expectativa do processo ser revisto, autorizando assim, a importação do imunizante.
O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante"
Em segundo lugar está o Ceará, com 34,5%, seguido pelo Acre, com 31,3%. A média nacional é de 17,54% dos acidentes de trabalho.
O senador também deve ser o foco da PGR nos próximos dias em delações que estavam guardadas
Agência marcou duas reuniões para a próxima semana; a primeira irá deliberar sobre o pedido de importação do imunizante russo
Anvisa marca para segunda-feira liberar a importação de vacinas da Sputinik V
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Amapá, Ceará e Maranhão também endossam pedido
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Entendimento do STF colocou a Covid-19 como um possível acidente de trabalho
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf