A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
O senador adiantou os rumos do relatório. Ele acredita na omissão do governo na compra de vacinas.
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Sobre a questão, o governador piauiense sinalizou a disposição em comparecer como convidado à CPI.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski tinha dado prazo de 48 horas para que o órgão desse uma justificativa sobre documentos
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.