Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
Contrato do jogador com o Flamengo terminou no dia 31 de dezembro de 2012
Carlinhos Almeida deverá sair no dia 1º de janeiro para ser prefeito. Com renúncia, Genoino deve ficar com a vaga deixada por Aldo Rebelo
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Aprovados em concurso denunciam governador
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Dupla nega ter recebido pagamento de forma ilegal.
Congresso é convocado para examinar vetos na quarta-feira
Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto