Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Após a imagem viralizar, a veterinária confirmou que é apoiadora do presidente, mas disse que número é por marcação de rebanho.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
Aparelho foi encontrado por agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro na cela da ex-deputada
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
Collor foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular após o fim do Regime Militar de 1964-1985
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Apesar da condenação, Leandro responderá o processo em liberdade e não deve ser preso até que o processo transite em julgado.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Ele irá ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) com diárias e passagens
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.